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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:43
Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados
As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 16:44
Pichadores são condenados por homicídio qualificado
Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:16
Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens
O médico receberá R$ 180 mil de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:01
Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde
Ação constitutiva.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:23
Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados
Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:55
Acusados de adulterar leite são presos no Sul
Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:15
Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização
Foto retratou teste em equipamento sonoro
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:30
É ilegal cláusula de exclusividade para garantir a contratação de empréstimo consignado
A ação foi ajuizada pelo MPF sob o argumento de que a cláusula de exclusividade inserida nos contratos pela CEF configuraria monopólio e malferiria a livre concorrência e a livre iniciativa
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:30
Homem é condenado por desacato e suborno
PMs teriam sido hostilizados, no veículo do réu,policias encontraram um revólver com munição e a numeração raspada. Na delegacia ofereceu cerca de R$ 1 mil para que fosse liberado
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mais de 60 escolas federais atingem meta da Lei da Cotas
Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30
TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil
Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 21:00
Trechos da Lei Anticorrupção podem ser levados à Justiça
A Lei Anticorrupção que entrará em vigor no próximo mês de fevereiro, trará avanços no combate à prática de corrupção por pessoas jurídicas, mas alguns de seus dispositivos são juridicamente questionáveis, o que pode dar origem a diversas demandas judiciais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:15
Descontos das mensalidades escolares. Indenização.
SPC. Danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:45
Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã
Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:30
Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel
Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:00
TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados
Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:45
Cirurgia em porco acirra debate do uso de cobaias em experimentos
Ativistas invadem aula para gravar em vídeo uma cirurgia na qual os alunos treinam técnicas de traqueostomia em um suíno vivo. Ações desse tipo preocupam os cientistas
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20
Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?
A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:30
PGR afirma que Adams não errou e arquiva investigação
MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo
